Olá pessoal, vou elencar aqui os assuntos mais cobrados na OAB. Posteriormente, vou postar resumos sobre cada assunto :)
Estatuto e Código de Ética
pela Prof. Daniela Menezes
1 – Direitos do advogado
2 – Infrações e Sanções Disciplinares
3 – Honorários
4 – Incompatibilidades e impedimentos
5 – Sociedade de Advogados
6 – Atividade de advocacia
7 – Inscrição
8 – Conselho Federal
9 – Processo Disciplinar
10 – Ética do Advogado
Direito Constitucional
pelos Profs. Ricardo Vale e Daniel Cerqueira
1 – Controle de Constitucionalidade
2 – Direitos e deveres Individuais e Coletivos
3 – Organização político-administrativa
4 – Poder Executivo, legislativo e judiciário.
Direito Civil
pelo Prof. Paulo Sousa
1º – Direitos de personalidade
2º – Ausência
3º – Prescrição/decadência
4º – Nulidades/anulabilidades
5º – Solidariedade
6º – Pagamento/inadimplemento
7º – Compra/doação
8º – Posse/usucapião
9º – Regimes de bens
10º – Ordem sucessória
Direito Administrativo
1) Organização da Administração Pública (administração indireta);
2) Serviços públicos (Concessão e permissão);
3) Intervenção do Estado na propriedade privada (desapropriação);
4) Poderes da Administração Pública (poder de polícia);
5) Agentes públicos (concurso público);
6) Licitações (modalidades e dispensa/inexigibilidade);
7) Lei 8.112/90 (regime disciplinar);
8) Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade objetiva);
9) Bens públicos (características);
10) Atos administrativos (elementos e vícios).
Direito Processual Civil
pelo Prof. Ricardo Torques
1 – Procedimento Comum
2 – Processo de Execução
3 – Recursos
4 – Procedimentos Especiais
5 – Competência
6 – Cautelar
7 – Ação Civil Pública
8 – Ação Rescisória
9 – Respostas do réu – Contestação
10 – Apelação
Direito Penal
pelo Prof. Renan Araújo
1 – Crimes contra a pessoa
2 – Crimes contra o patrimônio
3 – Crimes contra a administração pública
4 – Aplicação da pena
5 – Erro
6 – Prescrição
7 – Relação de causalidade e consumação e tentativa
8 – Lei penal no tempo e no espaço
9 – Crimes contra a dignidade sexual
10 – Antijuridicidade e culpabilidade
Direito do Trabalho
pelo Prof. Antônio Daud Jr.
1 – Princípios do Direito do Trabalho
2 – Contrato de trabalho (características, alteração, suspensão e interrupção)
3 – Término do contrato de trabalho (modalidades, verbas e características de cada modalidade)
4 – Aviso prévio
5 – Estabilidades e garantias provisórias de emprego
6 – Jornada de trabalho e descansos
7 – Salário e remuneração
8 – Equiparação salarial
9 – Segurança e medicina do Trabalho
10 – Terceirização
Direito Empresarial
pelo Prof. Gabriel Rabelo
1 – Falência
2 – Sociedades anônimas
3 – Empresário
4 – Sociedades limitadas
5 – Cheque
6 – Recuperação judicial
7 – Sociedade em conta de participação
8 – Nota promissória
9 – Títulos de crédito (aspectos gerais)
10 – Estabelecimento empresarial
Direito Processual Penal
pelo Prof. Renan Araújo
1 – Inquérito policial
2 – Competência
3 – Rito do júri
4 – Ação penal
5 – Teoria geral dos recursos
6 – Recurso em sentido estrito
7 – Prisão cautelar (em flagrante, preventiva e temporária)
8 – Sentença penal
9 – Juizados especiais criminais
10 – Das provas
Direito Processual do Trabalho
pelo Prof. Bruno Klippel
1 – Recursos trabalhistas – teoria geral e recursos em espécie;
a) Juízo de Admissibilidade;
b) Recurso de Revista;
c) Recurso de agravo de petição;
2 – Processo de Execução trabalhista;
a) Títulos executivos;
b) Execução por quantia certa;
3 – Defesa do executado;
a) Rito Sumaríssimo;
b) Competência;
c) Prova testemunhal;
4 – Partes e Procuradores;
a) Honorários advocatícios de sucumbência;
b) Regularização de representação;
c) Mandato tácito;
5 – Custas processuais;
a) Valor e responsabilidade pelo pagamento;
b) Honorários periciais e do assistente técnico;
c) Isenção do pagamento;
Direito Tributário
pelo Prof. Fábio Dutra
1 – Extinção do Crédito Tributário
2 – Princípios Tributários
3 – Impostos de Competência da União
4 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
5 – Espécies Tributárias
6 – Impostos de Competência dos Estados
7 – Imunidades Tributárias
8 – Fontes do Direito Tributário
9 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
10 – Competência Tributária
Direitos Humanos
pelo Prof. Ricardo Torques
1 – Convenção Americana de Direitos Humanos
2 – Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição
3 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
4 – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
5 – Convenções do Sistema Global de Direitos Humanos (noções gerais)
6 – Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos
7 – Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais
8 – Princípios e Características dos Direitos Humanos
9 – Dimensões de Direitos Humanos
10 – Principais políticas de Direitos Humanos no Brasil
Direito Ambiental
pelo Prof. Rosenval Júnior
1 – Princípios
2 – Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
3 – Lei 6.938/81: Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA).
4 – Licenciamento Ambiental
5 – LC 140/11
6 – Lei 9.985/00: SNUC – Unidades de Conservação
7 – Lei 12.651/12: Novo Código Florestal
8 – Responsabilidade Ambiental (Administrativa, civil e penal)
Direito da Criança e do Adolescentes
* pelo Prof. Ricardo Torques
1º – Adoção
2º – Medidas Socioeducativas
3º – Acesso à Justiça
4º – Autorização para Viajar
5º – Direitos Fundamentais (exceto, adoção)
6º – Crimes
7º – Disposições Preliminares
8ª – Medidas de Proteção
9º – Infrações Administrativas
10º – Conselho Tutelar
Direito do Consumidor
pelo Prof. Igor Maciel
1 – Qualidade de Produtos e Serviços;
2 – Práticas Comerciais Abusivas;
3 – Publicidade Abusiva e Enganosa;
4 – Direitos básicos do consumidor;
5 – Proteção Contratual do Consumidor;
6 – Responsabilidade do Fornecedor;
7 – Conceitos Introdutórios (consumidor, fornecedor, produtos e serviços);
8 – Banco de Dados e Cadastro de Consumidores;
9 – Prescrição e Decadência na Relação de Consumo;
10 – Defesa do Consumidor em Juízo;
Direito Internacional
pelo Prof. Ricardo Vale
1 – Nacionalidade
2 – Elementos de Conexão
3 – Competência Internacional
4 – Organizações Internacionais
5 – Imunidade de Jurisdição
6 – Tratados Internacionais
7 – Solução Pacífica de Controvérsias
8 – Cartas Rogatórias
Filosofia do Direito
pelo Prof. Ricardo Torques
1º – Interpretação Jurídica
2º – Teorias da Justiça
3º – Noções Gerais dos Principais Jus-filósofos
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